Defesa Tributária
Apoio em processos administrativos e judiciais, representando o cliente em casos de disputas com o fisco.
No complexo cenário tributário brasileiro, empresas estão frequentemente sujeitas a fiscalizações e autuações por parte dos órgãos fiscais. Para evitar prejuízos significativos, é fundamental contar com uma estratégia eficiente de Defesa Tributária. A NSolution Consultoria Tributária oferece um serviço especializado de defesa em processos administrativos e judiciais, com o objetivo de proteger sua empresa de cobranças indevidas, reduzir penalidades e garantir a conformidade com a legislação.
O que é a Defesa Tributária?
A Defesa Tributária envolve a elaboração e apresentação de argumentos legais e técnicos para contestar autuações, notificações fiscais e outros tipos de cobrança tributária que possam ser indevidas ou exageradas. Esse serviço pode ser aplicado tanto em processos administrativos quanto judiciais, garantindo que sua empresa tenha o apoio necessário para enfrentar disputas fiscais de forma segura e estratégica.
Com uma equipe de especialistas experientes, a NSolution analisa cada caso detalhadamente, buscando identificar falhas ou inconsistências nas autuações fiscais e desenvolvendo defesas sólidas que protejam sua empresa contra cobranças inadequadas e multas.
Benefícios da Defesa Tributária
- Redução de Penalidades: Possibilidade de reduzir ou até mesmo eliminar multas e penalidades aplicadas em fiscalizações ou autuações fiscais.
- Correção de Cobranças Indevidas: Defesa contra cobranças fiscais que sejam incorretas ou que excedam os valores devidos.
- Segurança Jurídica: Garantia de que a empresa está sendo defendida com base em argumentos técnicos e legais sólidos, fortalecendo sua posição perante o fisco.
- Economia Financeira: Evitar o pagamento de valores indevidos que poderiam comprometer a saúde financeira da empresa.
- Estratégia Personalizada: Defesa tributária adaptada à realidade da sua empresa, levando em consideração o setor de atuação e o regime tributário aplicável.
Como Funciona a Defesa Tributária na NSolution?
Na NSolution Consultoria Tributária, nosso serviço de defesa tributária é estruturado de forma personalizada para garantir que sua empresa tenha a melhor estratégia para enfrentar disputas fiscais. O processo de defesa tributária segue as seguintes etapas:
Análise Inicial da Autuação Fiscal: Avaliação detalhada da notificação ou auto de infração recebido, identificando possíveis erros ou excessos por parte do fisco.
Levantamento de Documentação e Provas: Recolhimento de toda a documentação necessária, como notas fiscais, declarações e comprovantes, que possam comprovar a correção dos procedimentos adotados pela empresa.
Elaboração da Defesa Técnica: Desenvolvimento de uma defesa técnica e jurídica robusta, com base nas normas tributárias vigentes, jurisprudência e doutrinas aplicáveis ao caso.
Apresentação da Defesa em Âmbito Administrativo: Protocolação da defesa junto ao órgão fiscalizador competente, buscando reverter ou minimizar a autuação antes que o processo evolua para a esfera judicial.
Acompanhamento e Representação Judicial: Se necessário, nossa equipe também atua na defesa da empresa em processos judiciais, representando-a em todas as instâncias e buscando a melhor solução para o caso.
Negociação e Acordos Fiscais: Em alguns casos, é possível negociar com os órgãos fiscais para obter parcelamentos ou reduções de valores devidos, sempre buscando a solução mais vantajosa para a empresa.
Situações Comuns que Envolvem Defesa Tributária
A Defesa Tributária é necessária em diversas situações, tais como:
- Autos de Infração: Quando a empresa é autuada por supostas irregularidades no pagamento de tributos, como ICMS, ISS, IRPJ, entre outros.
- Multas e Penalidades Exageradas: Defesa contra multas aplicadas de maneira excessiva ou injusta.
- Cobranças Indevidas: Contestações contra tributos cobrados indevidamente ou em valores superiores aos realmente devidos.
- Substituição Tributária e Créditos Fiscais: Disputas envolvendo o cálculo e a aplicação de substituição tributária ou aproveitamento de créditos tributários.
- Fiscalizações: Suporte durante fiscalizações fiscais para garantir que a empresa esteja em conformidade e possa se defender de autuações.
Quem Pode se Beneficiar da Defesa Tributária?
O serviço de Defesa Tributária é essencial para empresas de todos os portes e setores, especialmente aquelas que realizam um grande volume de operações fiscais ou estão sujeitas a fiscalizações frequentes. Empresas que enfrentam autuações fiscais ou disputas tributárias, bem como aquelas que desejam se preparar para eventuais fiscalizações, podem se beneficiar desse serviço.
Entre em Contato
Se sua empresa está enfrentando autuações fiscais ou deseja se preparar melhor para fiscalizações, a NSolution Consultoria Tributária está pronta para ajudar. Entre em contato conosco e conte com uma defesa tributária eficiente, que protege sua empresa contra cobranças indevidas e garante a conformidade com a legislação.
